Informações

Legislação - Interrupção Janeiro 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021 de 22 de janeiro: Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Decreto n.º 3-C/2021 de 22 de janeiro: Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Lista de escolas de acolhimento

Oferta de Escola - AEC

Lista de ordenação de candidatos - AEC - Oferta 4005 (listagem)

Suspensão das atividades letivas e não letivas e de apoio social, a partir de 22 de janeiro e pelo período de 15 dias

Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Face ao agravamento da situação da pandemia da doença Covid-19, e depois de analisar a informação partilhada pelos epidemiologistas e especialistas em saúde pública, o Governo determina:

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Oferta de Escola

Lista ordenada da contratação de Escola - grupo 530 (lista).

Oferta de Escola - AEC

Lista de ordenação final de candidatos à oferta nº 4148 – AEC (documento)

Oferta de Escola

Aviso de Abertura n.º 11/2020 - Grupo 530 (documento)

Oferta de Escola - AEC

Lista de ordenação final de candidatos à oferta nº 4128 - AEC (documento).