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Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

O Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2019/2020, quanto às seguintes matérias: a) Realização, avaliação e certificação das aprendizagens; b) Calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário; c) Matrículas nos ensinos básico e secundário; d) Processo de inscrições para as provas e exames finais nacionais; e) Pessoal docente e não docente. 

Entre as normas que entram oficialmente em vigor, destacam-se as seguintes:

Informação nº 9/2020

A toda comunidade educativa

Final do 2º período

As duas últimas semanas do 2.º Período foram muito diferentes. As aulas foram suspensas e a escola procurou adaptar-se a esta nova realidade. Por razões de responsabilidade cívica e social, não estivemos juntos. Comunicámos através das redes e plataformas digitais e estivemos todos preocupados com o bem comum.

Ministério da Educação - Conselhos aos alunos - COVID-19

DGEstE Ministerio da Educacao