Informações
Matrículas 2020/2021
Pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico
:: Legislação em vigor relativa às matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo (1.º ano)
Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 14 de abril (documento)
Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril (despacho)
:: informação n.º 10/2020 - Matrículas 2020/2021 (informação)
:: perguntas e respostas frequentes (FAQs) - Dgeste
:: Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home)
:: Minutas de consentimento (minuta)
:: Informações sobre o Portal das Matrículas (https://pmat.dgeec.mec.pt/)
